Processo 258131/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2018 09:52
Autuado em 23/04/2018 09:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 33/2019 da Segunda Câmara, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   33/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   33/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Gestor atual ADAUTO APARECIDO MANDU
Gestor das Contas ADAUTO APARECIDO MANDU

Juntadas
DataDescrição
25/06/2019 10:57 Recibo de Petição Intermediária - 426593/19, de 25/06/19 - Protocolo: 426593/19
28/05/2019 09:07 AR do ofício OPD - 1184/19 - GP
18/09/2018 10:05 do Protocolo 652867/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1184/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2019 2020 Acórdão de Parecer Prévio nº 33/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 26/02/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1478/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2359/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 09:46 DP  
26/06/2019 02:33 CMEX Informação nº 3517/2019 -
15/05/2019 09:49 DP Informação nº 3478/2019 -
17/04/2019 14:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1184/2019 -
12/04/2019 13:18 CMEX Informação nº 1989/2019 -
22/03/2019 09:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2019 -
21/03/2019 14:42 SMPJTC  
21/03/2019 11:40 3PC Ciência de Decisão nº 76/2019 -
20/03/2019 13:12 SMPjTC  
28/02/2019 17:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 33/2019 -
04/12/2018 14:31 GCAML  
03/12/2018 19:28 SMPjTC  
08/10/2018 16:51 1SubPG Parecer nº 436/2018 - Prestação de contas Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade. Aplicação de multa.
08/10/2018 08:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1568/2018 -
19/09/2018 13:24 CGM Instrução nº 3948/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 08:06 DP  
23/04/2018 17:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 2359/2018 -
23/04/2018 17:42 CGM Instrução nº 1776/2018 - MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1478/2018 -

Voltar a Consulta